Um dia antes da polícia de Santa Catarina prender Alcenor Alves, professor de Jiu-Jitsu acusado dos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de menores, uma lei contra o abuso de jovens atletas foi publicada no Diário Oficial da União, dia 22 de novembro. O texto, sancionado pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem por objetivo combater e prevenir abusos sexuais dentro do ambiente esportivo educacional.
Lei aprovada tem como objetivo manter crianças e jovens protegidos contra situações de abuso e exploração
De acordo com o texto oficial, algumas medidas vão precisar estar em vigor para que entidades esportivas estejam aptas a receber recursos governamentais. As condições visam proteger crianças e jovens, dedicadas a uma rotina de atleta dentro da rotina educacional, de abusos sexuais de qualquer natureza.
Entre as determinações do texto publicado como lei, está a necessidade de qualificação dos profissionais, apoio a campanhas educativas que lancem luz sobre o perigo da exploração sexual e esclarecimento dos pais. Vale ressaltar que o texto determina ainda uma prestação de contas anual para comprovar que todas as medidas de proteção estão sendo respeitadas.
De acordo com as investigações sobre o caso de Alcenor Alves, o treinador de Jiu-Jitsu preso no final de semana, ele cometeu uma série de abusos sexuais entre 2011 e 2018. Em todos os casos até então descobertos, as vítimas de Alcenor tratavam-se de jovens atletas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 12 vítimas já foram identificadas e esse número, no decorrer da investigação, deve aumentar. Campeões mundiais da modalidade, abusados quando crianças, vieram a público para falar sobre o caso e colaboraram para a prisão do acusado.
